Direito Constitucional · Controle Externo · Sociologia do Direito

Gabriel Ferreira da Fonseca

Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) · Doutor pela Universidade de São Paulo (USP)

Pesquisa e ensino em direito constitucional, controle externo e sociologia do direito, com especial interesse nas relações entre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas, no controle de políticas públicas e nas transformações contemporâneas das instituições de controle.

Gabriel Ferreira da Fonseca

Perfil

Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com atuação em Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria Geral do Estado.

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período de pesquisa na Faculdade de Sociologia da Universidade de Bielefeld, Alemanha. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP e bacharel em Direito pela UFBA.

Entre 2019 e 2026, atuou como Assessor de Gabinete de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), com experiência no controle externo da Administração Pública. É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA).

Pesquisa

A agenda de pesquisa se desenvolve em quatro frentes que articulam direito constitucional, controle externo e sociologia do direito.

Jurisdição constitucional e controle externo

Relações e diálogos institucionais entre o STF e os Tribunais de Contas, segurança jurídica nos processos de controle externo, prescrição, poderes cautelares e soluções consensuais.

Políticas públicas e instituições de controle

Controle de políticas públicas e de emendas parlamentares ao orçamento público, efetividade dos direitos fundamentais e transformações da Administração Pública e das instituições de controle.

Teoria dos sistemas e sociologia do direito

Teoria dos sistemas sociais, pesquisa sociojurídica e relações entre direito, economia, política e organizações.

Dimensão transnacional do controle externo

Circulação de modelos, parâmetros e práticas de fiscalização entre diferentes ordens jurídicas e instituições.

Lidera o Grupo de Pesquisa Sistemas Sociais, Políticas Públicas e Efetividade dos Direitos Fundamentais (CNPq).

Produção e atuação acadêmica

Artigos selecionados
Livros
Atuação científica e institucional

Atua como parecerista de periódicos especializados, entre os quais a Revista Direito GV, a Revista Brasileira de Sociologia do Direito, a Revista Direito Mackenzie e a Revista de Estudos Empíricos em Direito. Integrou a Comissão Avaliadora dos Artigos do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC). Possui experiência em orientação e avaliação de trabalhos acadêmicos, participação em bancas examinadoras e organização de atividades científicas.

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Cursos e palestras

Sua atuação acadêmica inclui cursos, palestras, seminários, mesas de debate e outras atividades formativas relacionadas às suas áreas de pesquisa e ensino.

As atividades podem assumir diferentes formatos, voltados a públicos acadêmicos ou profissionais e a contextos institucionais diversos. Entre os temas que podem ser desenvolvidos estão:

  • STF e Tribunais de Contas: relações e diálogos institucionais
  • Jurisdição constitucional e impactos sobre o controle externo
  • Prescrição, segurança jurídica e processos de controle externo
  • Transformações da Administração Pública e das instituições de controle
  • Controle externo de políticas públicas e efetividade dos direitos fundamentais
  • Dimensão transnacional e comparada do controle externo

Contato

Para contatos relacionados a cursos, palestras, seminários, projetos de pesquisa, publicações conjuntas e iniciativas de cooperação acadêmica e institucional, utilize o e-mail abaixo.

E-mail institucional
gabrielfonseca@uneb.br

Salvador, Bahia · Brasil